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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 16:38
Romário sofre novo processo por falta de pagamento de condomínio
Segundo TJ-RJ, ação pede ressarcimento de 4 anos de atraso: R$ 22.049. Ex-jogador tem sala comercial em edifício na Barra da Tijuca, no Rio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:45
Assegurado ressarcimento de valores gastos pelo INSS com pensão por morte de trabalhador vítima de acidente
Empresa terá que devolver aos cofres púlicos os valores gastos pelo INSS com o pagamento de pensão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:12
Colisão na traseira de veículo gera obrigação de ressarcimento
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), acrescida de correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros legais a partir da citação.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:02
Constatado nexo de causalidade cabe ressarcimento da Sanecap
A Companhia de Saneamento da Capital ? Sanecap impetrou recurso na tentativa de reverter a decisão que a condenara a pagar 50 salários mínimos em decorrência de corte no fornecimento de água a uma residência, além de 15% em honorários e custas processuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.
Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:46
Júri condena mandante de crime
De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:03
Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai
promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:14
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos.
Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:10
Lavação de ?meias?. Horas extras e ressarcimento dos gastos com material de limpeza.
falar em pagamento de horas extras, tampouco em ressarcimento decorrente dos gastos realizados com a higienização.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:11
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:00
Certidões de dívida ativa de autarquias poderão ser protestadas independente do pagamento de taxas prévias
resultados positivos no que diz respeito ressarcimento dos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:36
Idosos têm dificuldade de realizar prova de vida na previdência, aponta advogada
Mas aplicativo que utiliza inteligência artificial no reconhecimento facial facilita procedimento sem precisar sair de casa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Título de capitalização. Promessa de resgate equivalente ao valor de veículo zero km. Pagamento a menor. Impossibilidade. Vinculação aos termos propostos.
À luz do disposto no artigo 30 do CDC, toda informação ou publicidade veiculada por qualquer forma com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, desde que suficientemente precisa, obriga o fornecedor proponente e integra o contrato que vier a ser celebrado.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:31
Ex-servidores da Prefeitura de Santos são condenados por improbidade administrativa
Ressarcimento de R$ 7,2 milhões entre as penalidades aplicadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:40
Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos indevidamente devolverão pensão recebida
Ressarcimento de R$ 84 mil aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 10:46
TJSP confirma condenação por improbidade de auditores fiscais que receberam propina de construtora
Sanções incluem perda de função pública, ressarcimento e multa.